TRF2 - 5001447-15.2023.4.02.5116

1ª instância - 3º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

RAQUEL MARIA DA SILVA

CPF *43.***.*09-25

RENATA MARIA DA SILVA

CPF *42.***.*05-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 12:40

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 27/11/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 08/11/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 16:20

    Determinada a intimação

  • 08/11/2023 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2023 06:06

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS503 Número: 50014471520234025116

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5001447-15.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 866) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: RENATA MARIA DA SILVA (Pais) (IMPETRANTE) PARTE AUTORA: RAQUEL MARIA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ212082) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 30/08/2023 13:42

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS503 -> TRF2

  • 29/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 14/08/2023 17:11

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27

  • 04/07/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/07/2023 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 04/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2023 13:53

    Julgado procedente o pedido

  • 16/06/2023 11:19

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/05/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 29/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 18/04/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/04/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/04/2023 10:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 13/04/2023 01:57

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 11/04/2023 18:13

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 10/04/2023 18:47

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ - EXCLUÍDA

  • 10/04/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 10/04/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 17:31

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/04/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 22:01

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS503J)

  • 04/04/2023 22:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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