TRF2 - 5001447-15.2023.4.02.5116
1ª instância - 3º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 12:40
Baixa Definitiva
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29/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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27/11/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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08/11/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 16:20
Determinada a intimação
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08/11/2023 13:53
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2023 06:06
Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS503 Número: 50014471520234025116
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5001447-15.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 866) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: RENATA MARIA DA SILVA (Pais) (IMPETRANTE) PARTE AUTORA: RAQUEL MARIA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ212082) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/08/2023 13:42
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS503 -> TRF2
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29/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/08/2023 17:11
Juntada de Petição
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04/08/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
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04/07/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/07/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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04/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2023 13:53
Julgado procedente o pedido
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16/06/2023 11:19
Conclusos para julgamento
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15/06/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/05/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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29/04/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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18/04/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/04/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/04/2023 10:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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13/04/2023 01:57
Juntada de Petição
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12/04/2023 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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11/04/2023 18:13
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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10/04/2023 18:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ - EXCLUÍDA
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10/04/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
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10/04/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 17:31
Não Concedida a Medida Liminar
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10/04/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 14:06
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2023 22:01
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS503J)
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04/04/2023 22:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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