TRF2 - 5002383-96.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 09:37
Baixa Definitiva
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23/02/2024 09:37
Transitado em Julgado
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22/02/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/02/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/02/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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21/11/2023 14:33
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00473006620124025101/RJ
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21/11/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 09:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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21/11/2023 09:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 12:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/10/2023 13:50
Juntada de Certidão
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002383-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MAGDA GEOFFROY GRANZOTTO ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) AGRAVADO: CLAUDIO GEOFFROY GRANZOTTO ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 184
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13/10/2023 07:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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09/10/2023 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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05/04/2022 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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24/03/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/03/2022 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/03/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/03/2022 12:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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21/03/2022 12:16
Juntada de Petição
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20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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10/03/2022 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2022 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2022 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2022 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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09/03/2022 19:58
Determinada a intimação
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28/02/2022 16:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 165, 149 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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