TRF2 - 5133492-96.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
03/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
07/03/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/03/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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02/02/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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02/02/2024 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/01/2024 18:47
Sentença confirmada - por maioria
-
07/12/2023 13:29
Juntada de Certidão
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07/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 13:00</b>
-
07/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 13:00</b>
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07/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a REPUBLICAÇÃO da pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 25/01/2024 para, corrigindo a publicação anterior, fazer constar que esta sessão será realizada na modalidade VIRTUAL AMPLIADA - art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/01/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
FICAM, AINDA, INTIMADOS DE QUE A REFERIDA SESSÃO DE JULGAMENTOS NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5133492-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCIA PAES LEME SOUZA DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES (OAB DF020085) APELADO: CLAUDIA PAES LEME DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES (OAB DF020085) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
06/12/2023 21:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2023
-
06/12/2023 18:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Juntada de certidão - 06/12/2023 14:22:09)
-
06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 13:00</b>
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06/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 25 de janeiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5133492-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCIA PAES LEME SOUZA DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES (OAB DF020085) APELADO: CLAUDIA PAES LEME DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES (OAB DF020085) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/12/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023
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05/12/2023 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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05/12/2023 16:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3
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01/12/2023 09:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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21/11/2023 09:17
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
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21/11/2023 09:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 09:11
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
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21/11/2023 09:11
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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21/11/2023 09:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 12:51
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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18/10/2023 13:49
Juntada de Certidão
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5133492-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCIA PAES LEME SOUZA DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES (OAB DF020085) APELADO: CLAUDIA PAES LEME DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES (OAB DF020085) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186
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13/10/2023 07:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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09/10/2023 06:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2022 07:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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09/06/2022 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/05/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2022 16:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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09/05/2022 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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