TRF2 - 5046018-24.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2023 14:24
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
23/02/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
23/02/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
16/02/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 19:08
Recurso Especial sobrestado
-
15/02/2023 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2023 15:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 13:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
14/02/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
14/02/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
13/02/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/12/2022 07:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/12/2022 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/12/2022 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/11/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 10:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/11/2022 10:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 10:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
24/10/2022 21:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2022 21:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 21/10/2022 19:27:27)
-
27/09/2022 21:26
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 13/10/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 19/10/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5046018-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ALICE DA COSTA E SILVA GOMES DE SOUSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
-
23/09/2022 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
23/09/2022 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 10:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/08/2022 08:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
02/08/2022 11:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
20/07/2022 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/07/2022 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/07/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2022 18:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/07/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/07/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/07/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/07/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 23:11
Sentença confirmada - por maioria
-
07/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>
-
07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5046018-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ALICE DA COSTA E SILVA GOMES DE SOUSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
03/06/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 16:27
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/05/2022 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2022 14:02
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
-
13/05/2022 18:06
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
12/05/2022 13:53
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/05/2022 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2022 13:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/05/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2022 13:12
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 08:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5046018-24.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 189) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ALICE DA COSTA E SILVA GOMES DE SOUSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
12/04/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/02/2022 07:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
16/02/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/02/2022 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/02/2022 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/02/2022 10:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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14/02/2022 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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