TRF2 - 5001786-69.2021.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 13:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
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23/02/2024 13:48
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024
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23/02/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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23/02/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/02/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 09:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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21/11/2023 09:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 12:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/10/2023 13:49
Juntada de Certidão
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001786-69.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SILVIO DELMAR CHAGAS MIRANDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL FROES RODRIGUES (OAB RJ164073) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 190
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13/10/2023 07:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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09/10/2023 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2023 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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19/09/2023 16:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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19/09/2023 15:35
Juntada de Petição
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17/09/2023 22:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
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11/09/2023 18:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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05/09/2023 09:11
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
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04/09/2023 22:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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03/04/2023 16:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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03/04/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/03/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/03/2023 12:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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20/03/2023 12:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB29)
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20/03/2023 12:12
Alterado o assunto processual
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18/03/2023 06:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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17/03/2023 17:51
Declarada incompetência
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26/01/2023 11:30
Juntada de Petição
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20/10/2022 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/09/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/09/2022 18:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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