TRF2 - 5003920-35.2022.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA

CPF *55.***.*87-31

Advogados

NUBIA FERNANDA CLASS LOIOLA

OAB: 170438/RJ

CPF *35.***.*05-84

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 13:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

  • 26/01/2024 13:17

    Transitado em Julgado

  • 26/01/2024 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/01/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/01/2024 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/11/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/11/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/11/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 09:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/11/2023 09:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2023 12:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/10/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003920-35.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: RAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): NUBIA FERNANDA CLASS LOIOLA (OAB RJ170438) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/10/2023 13:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

  • 17/10/2023 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2023 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193

  • 13/10/2023 07:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/10/2023 15:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2023 16:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB29)

  • 29/09/2023 16:23

    Alterado o assunto processual

  • 29/09/2023 16:09

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

  • 26/09/2023 08:41

    Despacho

  • 26/09/2023 08:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 27/03/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 27/03/2023 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 22/03/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/03/2023 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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