TRF2 - 5009101-66.2021.4.02.5102

20/02/2024 12:04

Baixa Definitiva

19/02/2024 08:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNITJE01

19/02/2024 08:17

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

30/01/2024 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

11/12/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023 09:38

Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/12/2023 09:18

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023 14:10

Juntada de Petição

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

14/11/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2023 09:47

Sentença confirmada - por unanimidade

09/11/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

23/10/2023 00:00

Intimação

20/10/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 09:53

Ato ordinatório praticado

20/10/2023 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/10/2023 08:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 141

29/09/2023 10:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

23/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/07/2023 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/07/2023 18:51

Ato ordinatório praticado

26/07/2023 04:35

Juntada de Certidão

26/07/2023 04:26

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

25/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

24/07/2023 18:29

Juntada de Petição

08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

28/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2023 17:24

Julgado improcedente o pedido

24/03/2023 17:08

Conclusos para julgamento

24/03/2023 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - PETIÇÃO - 08/02/2022 10:47:42)

24/03/2023 14:59

Despacho

16/12/2022 14:40

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

19/09/2022 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/09/2022 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/09/2022 16:32

Juntada de Petição

13/09/2022 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/09/2022 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2022 20:30

Determinada a intimação

13/09/2022 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2022 12:46

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022 19:15

Juntada de Petição

05/08/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/07/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022 15:53

Determinada a intimação

05/05/2022 20:07

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

01/03/2022 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/02/2022 01:12

Juntada de Petição

05/02/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

19/01/2022 00:05

Juntada de Petição

28/12/2021 15:30

Juntada de Petição

25/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

15/12/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/12/2021 14:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2021 14:42

Determinada a citação

15/12/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021 22:17

Juntada de Petição

19/10/2021 20:53

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021 12:31

Juntada de Petição

15/09/2021 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/08/2021 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2021 15:37

Determinada a intimação

31/08/2021 15:23

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021 22:26

Distribuído por sorteio