TRF2 - 5005013-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2024 13:02
Baixa Definitiva
-
04/06/2024 13:02
Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
03/05/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
03/05/2024 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
30/04/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
29/04/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 14:59
Recurso Especial não admitido
-
29/04/2024 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/04/2024 11:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
26/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/04/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 10:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
25/04/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
24/04/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
22/04/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
21/03/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
21/03/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/03/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 09:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/03/2024 09:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/03/2024 18:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/02/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005013-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: RENATO RIBEIRO ADVOGADO(A): MAGALY RODRIGUES DA CRUZ SOANA (OAB SP148270) AGRAVADO: S2 CORES DA BARRA SPE LTDA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
25/01/2024 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/12/2023 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
11/12/2023 06:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 32
-
08/12/2023 06:48
Juntada de Petição
-
07/12/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/12/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2023 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/12/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/11/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 09:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/11/2023 09:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2023 12:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/11/2023 11:28
Juntada de Petição
-
18/10/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005013-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: RENATO RIBEIRO ADVOGADO(A): MAGALY RODRIGUES DA CRUZ SOANA (OAB SP148270) AGRAVADO: S2 CORES DA BARRA SPE LTDA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
-
17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 196
-
17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 07:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/10/2023 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2023 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
08/08/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/08/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
04/08/2023 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
13/07/2023 16:40
Intimado em Secretaria
-
13/07/2023 16:39
Juntado(a)
-
21/06/2023 10:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/06/2023 09:38
Juntada de Petição
-
20/06/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2023 16:32
Expedição de ofício
-
16/06/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2023 11:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/04/2023 11:13
Determinada a intimação
-
19/04/2023 10:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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