TRF2 - 5002591-78.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 18:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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22/03/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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07/03/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/03/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/03/2024 16:45
Juntada de Petição
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04/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 13:20
Recurso Especial sobrestado
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04/03/2024 13:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/02/2024 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/02/2024 21:12
Juntada de Certidão
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16/02/2024 13:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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15/12/2023 15:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/12/2023 15:52
Juntada de Petição
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13/12/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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17/11/2023 13:34
Juntada de Petição
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16/11/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/11/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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16/11/2023 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2023 11:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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16/11/2023 11:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/10/2023 11:45
Juntada de Petição
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002591-78.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SOLLO BRASIL CONTACT CENTER & TECNOLOGIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO LAITANO LIONELLO (OAB RS065680) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 10:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
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11/10/2023 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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03/10/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/10/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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29/09/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/09/2023 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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