TRF2 - 5008586-88.2022.4.02.5104

18/03/2024 19:00

Baixa Definitiva

12/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

22/02/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/02/2024 17:38:29)

06/02/2024 09:31

Juntada de Petição

27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/01/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/01/2024 11:34

Despacho

17/01/2024 10:37

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024 10:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/12/2023 06:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE05

19/12/2023 06:55

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

14/11/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2023 09:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/11/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

23/10/2023 00:00

Intimação

20/10/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 09:53

Ato ordinatório praticado

20/10/2023 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/10/2023 08:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 147

12/09/2023 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

12/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/08/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/08/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/08/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/08/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2023 12:35

Julgado procedente em parte o pedido

10/05/2023 16:15

Conclusos para julgamento

10/05/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/05/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/05/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 19:11

Ato ordinatório praticado

12/04/2023 19:42

Juntada de Petição

05/04/2023 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/03/2023 10:01

Convertido o Julgamento em Diligência

13/03/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023 12:03

Conclusos para julgamento

28/01/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/12/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/12/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/12/2022 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2022 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2022 17:16

Ato ordinatório praticado

08/12/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/12/2022 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/12/2022 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

21/11/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2022 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/11/2022 13:53

Não Concedida a tutela provisória

10/11/2022 12:00

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022 10:39

Distribuído por sorteio