TRF2 - 5003009-96.2022.4.02.5115
1ª instância - Vara Federal de Teresopolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 14:18
Baixa Definitiva
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03/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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15/08/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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15/08/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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14/08/2024 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/08/2024 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/08/2024 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/08/2024 16:00
Despacho
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19/06/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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20/05/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2024 09:25
Juntada de Petição
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10/05/2024 09:53
Juntada de Petição
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03/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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24/04/2024 20:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
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22/04/2024 11:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
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22/04/2024 09:49
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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11/04/2024 14:17
Despacho
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16/02/2024 16:58
Conclusos para decisão/despacho
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16/02/2024 16:57
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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01/02/2024 16:34
Baixa Definitiva
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30/01/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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27/01/2024 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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10/01/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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10/01/2024 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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09/01/2024 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/01/2024 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/01/2024 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/01/2024 19:16
Despacho
-
16/11/2023 12:12
Conclusos para decisão/despacho
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16/11/2023 12:11
Juntado(a)
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16/11/2023 06:36
Recebidos os autos - TRF2 -> RJTER01 Número: 50030099620224025115
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5003009-96.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 886) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: RITA DE CASSIA ALVES DE SIQUEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA ROCHA DE FARIA PAQUY (OAB RJ164592) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/08/2023 15:15
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2
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09/08/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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18/07/2023 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
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16/06/2023 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/06/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/06/2023 11:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
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15/06/2023 17:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
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15/06/2023 16:51
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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15/06/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/06/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/06/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/06/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/06/2023 14:59
Concedida a Segurança
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12/06/2023 12:46
Conclusos para julgamento
-
29/05/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/05/2023 09:22
Juntada de Petição
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05/05/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 11:02
Juntada de Petição
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03/04/2023 11:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
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23/03/2023 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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23/03/2023 14:59
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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23/03/2023 11:48
Convertido o Julgamento em Diligência
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17/02/2023 13:42
Conclusos para julgamento
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16/02/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/02/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/01/2023 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/01/2023 19:21
Despacho
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27/01/2023 19:27
Conclusos para decisão/despacho
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27/01/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/01/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/01/2023 11:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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26/01/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2023 15:06
Juntada de Petição
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24/01/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
12/01/2023 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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12/01/2023 13:41
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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10/01/2023 18:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/01/2023
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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26/12/2022 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/12/2022 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/12/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2022 14:19
Não Concedida a Medida Liminar
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15/12/2022 17:07
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2022 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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