TRF2 - 5026792-37.2023.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

GIDEVALDO DE JESUS SANTOS

CPF *03.***.*85-01

Advogados

MAURELIANO FIUZA BARBOSA

OAB: 182609/MG

CPF *12.***.*25-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2024 21:19

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2024 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 03/05/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 03/05/2024 16:16

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 16:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 22/04/2024 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 22/04/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 19/04/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 81

  • 19/04/2024 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 19/04/2024 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 19/04/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 16:33

    Determinado o Arquivamento

  • 17/04/2024 15:44

    Juntada de Petição

  • 10/04/2024 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2024 18:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conclusos para julgamento - 31/03/2024 08:41:44)

  • 01/04/2024 07:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 01/04/2024 07:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 31/03/2024 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/03/2024 22:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5009422-81.2024.4.02.9666/TRF (GIDEVALDO DE JESUS SANTOS)

  • 11/03/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-47 processada no TRF2 com o no. 50094228120244029666/TRF (GIDEVALDO DE JESUS SANTOS)

  • 08/02/2024 13:51

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*21-47

  • 30/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 15/12/2023 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 15/12/2023 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/12/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/12/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/12/2023 16:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*21-47

  • 07/12/2023 13:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 06/12/2023 17:28

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 17:57

    Determinada a intimação

  • 30/11/2023 11:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 11:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 29/11/2023 16:19

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 13:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT06

  • 29/11/2023 13:14

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/10/2023 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/10/2023 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 25/10/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/10/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 06/10/2023 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/10/2023 14:22

    Juntada de Petição

  • 05/10/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/10/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 05/10/2023 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/10/2023 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/10/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026792-37.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 628) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: GIDEVALDO DE JESUS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/10/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/10/2023 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 628

  • 09/08/2023 13:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/08/2023 11:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 08/08/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/08/2023 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/08/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2023 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/08/2023 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/08/2023 08:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/08/2023 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/08/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2023 19:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/07/2023 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2023 07:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/07/2023 07:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/07/2023 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 13:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2023 08:50

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 21:26

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/07/2023 21:26

    Determinada a citação

  • 04/07/2023 19:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2023 17:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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