TRF2 - 5005265-91.2022.4.02.5121

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIANE LIMA DO NASCIMENTO

CPF *33.***.*62-87

Advogados

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

OAB: 085330/RJ

CPF *17.***.*15-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 04/06/2024 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 03/06/2024 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 07:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5033240-62.2024.4.02.9666/TRF (ELIANE LIMA DO NASCIMENTO)

  • 31/05/2024 07:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5033241-47.2024.4.02.9666/TRF (FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA)

  • 11/04/2024 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 11/04/2024 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 11/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-26 processada no TRF2 com o no. 50332414720244029666/TRF (FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA)

  • 11/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-26 processada no TRF2 com o no. 50332406220244029666/TRF (ELIANE LIMA DO NASCIMENTO)

  • 10/04/2024 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 18:02

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 12:51

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-26

  • 09/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 21/03/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 21/03/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 21/03/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/03/2024 13:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-26

  • 21/03/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/03/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 15/03/2024 20:34

    Juntada de Petição

  • 09/03/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 30/01/2024 20:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 19/12/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 19/12/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 19/12/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 12:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/12/2023 06:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE14

  • 19/12/2023 06:42

    Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

  • 19/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 14/11/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 14/11/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 14/11/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 11:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 09:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/11/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005265-91.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 160) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIANE LIMA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085330) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/10/2023 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/10/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 20/10/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/10/2023 08:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 160

  • 10/10/2023 15:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 10/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 09/10/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/09/2023 07:24

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 14/09/2023 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/09/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/09/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2023 12:48

    Julgado procedente o pedido

  • 14/09/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/05/2023 19:30

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/03/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/03/2023 18:46

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/03/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 19:11

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 16/09/2022 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/08/2022 12:48

    Juntada de Petição

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 25/07/2022 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/07/2022 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/07/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/07/2022 13:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/07/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 13:43

    Determinada a citação

  • 22/07/2022 10:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2022 23:45

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE12S para RJRIOJE14F) - processo: 50026425420224025121

  • 19/07/2022 07:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/07/2022 07:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/07/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 17:18

    Determinada a intimação

  • 18/07/2022 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2022 13:48

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 10:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/06/2022 10:54

    Determinada a intimação

  • 14/06/2022 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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