TRF2 - 5033239-75.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 12:30
Baixa Definitiva
-
15/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
-
06/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
-
05/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
-
04/08/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 17:14
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 12:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137328-20.2025.4.02.9666/TRF (PAZINI & LEAL - ADVOGADOS)
-
10/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-47 processada no TRF2 com o no. 51373282020254029666/TRF (PAZINI & LEAL - ADVOGADOS)
-
03/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 168
-
02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 168
-
01/06/2025 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
01/06/2025 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
01/06/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/06/2025 18:39
Determinada a intimação
-
29/05/2025 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 15:12
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-47
-
17/05/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
17/05/2025 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
13/05/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
13/05/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
12/05/2025 19:02
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/05/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/05/2025 19:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-47
-
25/04/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
25/04/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
25/04/2025 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 20:58
Juntada de Petição
-
28/03/2025 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
14/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
12/03/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
12/03/2025 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
04/03/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2025 12:29
Decisão final em incidente deferido em parte
-
03/12/2024 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
02/12/2024 10:07
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
13/11/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
07/11/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
29/10/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 13:58
Determinada a intimação
-
29/10/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
12/10/2024 10:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/09/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
22/08/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 11:50
Juntada de Petição
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
02/08/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
01/08/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 19:54
Determinada a intimação
-
18/06/2024 17:02
Juntada de Petição
-
12/06/2024 11:07
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2024 11:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
11/06/2024 17:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02
-
11/06/2024 17:09
Transitado em Julgado
-
11/06/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
28/05/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
11/05/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
11/05/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
07/05/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
03/05/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 11:27
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
18/04/2024 16:28
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
18/04/2024 08:20
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
17/04/2024 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
18/03/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
12/03/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2024 06:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 98 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
12/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
11/03/2024 21:40
Juntada de Petição
-
07/03/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
19/02/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
19/02/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
14/02/2024 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
09/02/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2024 10:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/02/2024 00:08
Juntada de Petição
-
24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
08/01/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
-
19/12/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5033239-75.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 255) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): GIZA HELENA COELHO RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRIDO: ISADORA LOPES MOREIRA DA FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO LEAL NASCIMENTO (OAB ES029292) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
18/12/2023 22:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 22:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 22:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 22:45
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/12/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 255
-
29/11/2023 15:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
01/11/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
01/11/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
25/10/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2023 16:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
11/10/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
06/10/2023 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5033239-75.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 631) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): GIZA HELENA COELHO RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRIDO: ISADORA LOPES MOREIRA DA FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO LEAL NASCIMENTO (OAB ES029292) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2023 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 631
-
22/09/2023 14:00
Alterado o assunto processual
-
15/09/2023 17:59
Juntada de Petição
-
30/08/2023 18:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/08/2023 14:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
30/08/2023 14:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
28/08/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/08/2023 17:14
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 597,24 em 01/08/2023 Número de referência: 1072863
-
04/08/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/08/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
28/07/2023 09:06
Juntada de Petição
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/07/2023 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/07/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/07/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/07/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2023 15:47
Julgado procedente o pedido
-
17/02/2023 15:52
Conclusos para julgamento
-
16/02/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/02/2023 13:14
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50010068820234025001/ES
-
07/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/01/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/01/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
20/01/2023 13:39
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50010068820234025001/ES
-
16/01/2023 20:12
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 16 Número: 50010068820234025001
-
16/01/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/01/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 16:34
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
09/01/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/12/2022 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2022 20:39
Juntada de Petição
-
07/12/2022 12:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
25/11/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/11/2022 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/11/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2022 17:17
Não Concedida a tutela provisória
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18/11/2022 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2022 19:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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