21/12/2022 12:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
21/12/2022 12:50

Recebidos os autos do STJ
03/10/2022 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/09/2022 18:28

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
30/09/2022 18:27

Juntada de Certidão
21/09/2022 16:26

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
21/09/2022 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/09/2022 15:51

Decisão interlocutória
21/09/2022 13:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/09/2022 13:04

Juntado(a)
21/09/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/09/2022 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
29/08/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2022 20:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/08/2022 20:35

Recurso Especial não admitido
26/08/2022 14:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/08/2022 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/08/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 17:31

Juntada de Certidão
10/08/2022 17:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
10/08/2022 17:18

Juntada de Certidão
05/08/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/07/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/07/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/07/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
27/06/2022 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/06/2022 18:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022 Data da sessão: 14/06/2022 13:00:00
18/05/2022 14:03

Juntada de Certidão
18/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5080837-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DANIELE OLIVEIRA DE ALMEIDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/05/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 13:00 Sequencial: 199
12/05/2022 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/05/2022 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2022 16:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/05/2022 16:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
10/05/2022 16:24

Juntada de Certidão
10/05/2022 16:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
10/05/2022 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/05/2022 15:56:37)
10/05/2022 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/05/2022 15:56:37)
06/05/2022 15:56

Determinada a intimação
02/05/2022 16:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
26/04/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/04/2022 15:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/04/2022 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/04/2022 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/03/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 16:31

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
31/03/2022 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2022 18:07

Sentença confirmada - por unanimidade
17/02/2022 21:00

Juntada de Certidão
17/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
17/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5080837-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DANIELE OLIVEIRA DE ALMEIDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/02/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 8
10/02/2022 13:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
04/02/2022 17:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
04/02/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/12/2021 11:48

Juntada de Certidão
30/11/2021 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/11/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/11/2021 11:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
18/11/2021 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
21/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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