CJF - 5003945-60.2022.4.02.5006

15/10/2024 17:16

Remetidos os Autos - STNU -> ESTR

15/10/2024 17:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR

15/10/2024 17:15

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

15/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

12/09/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024 10:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB5A -> STNU

12/09/2024 10:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2024 13:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024<br>Período da sessão: <b>29/08/2024 00:00 a 04/09/2024 23:59</b>

16/08/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/08/2024 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/08/2024 00:00 a 04/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 91

18/07/2024 14:48

Redistribuído por sorteio - (GAB5A para GAB5A)

18/07/2024 14:48

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2024 16:10

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB5A)

11/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

26/04/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024 12:30

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

24/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 24/04/2024

23/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024

23/04/2024 14:32

Distribuído por sorteio