TRF2 - 5004858-27.2022.4.02.5108
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 16:12
Baixa Definitiva
-
27/04/2025 16:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141
-
07/04/2025 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141
-
03/04/2025 17:08
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
10/03/2025 18:21
Determinada a intimação
-
10/03/2025 12:26
Juntada de peças digitalizadas
-
27/02/2025 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2025 13:10
Juntada de peças digitalizadas
-
17/02/2025 15:09
Determinada a intimação
-
17/02/2025 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
29/01/2025 11:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/01/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
23/01/2025 13:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
20/01/2025 04:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
09/01/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 17:00
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 16:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
09/01/2025 16:58
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
20/12/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
20/12/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
20/12/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
19/12/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/12/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 18:03
Determinada a intimação
-
19/12/2024 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
10/12/2024 12:15
Juntada de peças digitalizadas
-
09/12/2024 19:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113
-
09/12/2024 13:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113
-
02/12/2024 17:31
Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
14/11/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
14/11/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
08/11/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
08/11/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
07/11/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
07/11/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 12:35
Julgado procedente o pedido
-
13/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
10/07/2024 15:53
Conclusos para julgamento
-
03/07/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 13:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98
-
24/06/2024 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
-
17/06/2024 16:06
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
30/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
09/04/2024 17:01
Juntado(a)
-
08/04/2024 01:53
Juntada de Petição
-
05/04/2024 16:16
Juntado(a)
-
05/04/2024 13:43
Juntado(a)
-
02/04/2024 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 23:11
Determinada a intimação
-
02/04/2024 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2024 10:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSPE02
-
25/03/2024 10:46
Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024
-
05/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
18/02/2024 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
09/02/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
09/02/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
08/02/2024 15:08
Juntada de Petição
-
07/02/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 15:10
Despacho
-
07/02/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
15/12/2023 09:12
Juntada de Petição
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
24/11/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
24/11/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
19/11/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/11/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/11/2023 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2023 16:45
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
09/11/2023 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004858-27.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARCELO COSTA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAINÁ LUISA DA SILVA LUZ (OAB RJ251599) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/10/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
25/10/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
25/10/2023 08:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/10/2023 08:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
23/10/2023 15:25
Retirado de pauta
-
23/10/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/10/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>
-
20/10/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 08:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/10/2023 08:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 217
-
06/10/2023 18:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
26/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
13/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
31/08/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/08/2023 15:43
Juntada de Petição
-
17/08/2023 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/08/2023 20:41
Julgado improcedente o pedido
-
16/08/2023 12:08
Conclusos para julgamento
-
14/08/2023 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/08/2023 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/08/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/08/2023 17:08
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/08/2023 12:07
Conclusos para julgamento
-
05/06/2023 13:47
Juntada de Petição
-
05/06/2023 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/05/2023 12:31
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/05/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 16:20
Juntada de Petição
-
03/05/2023 15:15
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
12/04/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 18:49
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO COSTA BATISTA <br/> Data: 22/05/2023 às 15:40. <br/> Local: SUBSEÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA <br/> Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA
-
11/04/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/04/2023 12:45
Despacho
-
11/04/2023 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/03/2023 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/03/2023 19:13
Despacho
-
21/03/2023 12:33
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/12/2022 18:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 22:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/10/2022 16:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/10/2022 16:45
Despacho
-
13/10/2022 10:32
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2022 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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