TRF2 - 5000803-14.2019.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/11/2023 14:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB31 para GAB09)
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14/11/2023 14:00
Alterado o assunto processual
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 17:13
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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09/11/2023 15:52
Retirado de pauta
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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31/10/2023 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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31/10/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/10/2023 10:43
Juntada de Petição
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24/10/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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24/10/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5000803-14.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: FARSTAD SHIPPING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO NIZZO DE MOURA (OAB RJ041247) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2023 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 200
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17/10/2023 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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14/06/2022 18:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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13/06/2022 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/06/2022 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/06/2022 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/06/2022 18:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 15:25
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/08/2020 15:34
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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28/08/2020 11:47
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
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27/08/2020 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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