TRF2 - 5018396-62.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 14:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
21/10/2024 09:39
Juntada de Petição
-
17/10/2024 03:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
16/10/2024 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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16/10/2024 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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16/10/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/10/2024 17:16
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
15/10/2024 12:26
Recebidos os autos do STF
-
11/07/2024 12:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5018396622023402510120240711124143
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11/07/2024 05:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/07/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/07/2024 12:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 73
-
09/07/2024 06:38
Juntada de Petição
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08/07/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/07/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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19/06/2024 18:35
Juntada de Petição
-
19/06/2024 03:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
18/06/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
18/06/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/06/2024 16:36
Recurso Extraordinário não admitido
-
17/06/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/06/2024 16:28
Juntada de Certidão
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14/06/2024 10:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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13/06/2024 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/04/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/03/2024 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/03/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
19/03/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/03/2024 11:19
Juntada de Petição
-
18/03/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/03/2024 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 11:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
14/03/2024 11:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/02/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
-
22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 5018396-62.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: SHV GAS BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 161
-
19/02/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/01/2024 11:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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18/01/2024 11:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/12/2023 11:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
08/12/2023 14:59
Juntada de Petição
-
07/12/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 16:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/12/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/12/2023 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/11/2023 19:18
Juntada de Petição
-
22/11/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/11/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/11/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 08:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/11/2023 08:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
14/11/2023 15:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5018396-62.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SHV GAS BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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13/10/2023 10:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
30/08/2023 20:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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30/08/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/08/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/08/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 16:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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28/08/2023 10:55
Juntada de Certidão
-
26/08/2023 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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