TRF2 - 5070758-75.2022.4.02.5101

11/08/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 128

31/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 128

30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 128

29/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 128

29/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

29/07/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

29/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 122

28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 122

26/07/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2025 09:20

Decisão interlocutória

30/06/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 116

17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 116

16/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025 16:29

Determinada a intimação

10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

21/05/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

16/05/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/05/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 103 e 105

15/05/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

15/05/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/05/2025 14:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-68

05/05/2025 19:13

Juntada de Petição

30/04/2025 15:57

Juntada de Petição

30/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025 13:10

Decisão interlocutória

08/04/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

08/04/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/03/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025 11:34

Decisão interlocutória

12/03/2025 17:19

Juntado(a)

09/03/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2025 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2025 22:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50116121220244020000/TRF2

24/02/2025 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/02/2025 17:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50116121220244020000/TRF2

18/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/08/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 73

23/08/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/08/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/08/2024 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

21/08/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024 10:44

Decisão interlocutória

21/08/2024 09:41

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024 18:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011612-12.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 4

20/08/2024 18:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50116121220244020000/TRF2

20/08/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/08/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/08/2024 08:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50116121220244020000/TRF2

18/08/2024 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2024 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2024 19:43

Decisão interlocutória

15/08/2024 14:03

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/07/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/07/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/07/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/07/2024 09:08

Juntada de Petição

08/07/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/07/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 21:11

Decisão interlocutória

26/06/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024 11:17

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/06/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/06/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2024 14:59

Decisão interlocutória

10/06/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024 14:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5044043-93.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29

10/06/2024 13:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50707587520224025101/TRF2

23/05/2023 15:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

22/05/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 36

21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 15:05

Decisão interlocutória

11/05/2023 10:42

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/05/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/05/2023 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 21:16

Julgado procedente o pedido

06/03/2023 14:30

Conclusos para julgamento

06/03/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/03/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/03/2023 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2023 20:05

Determinada a intimação

02/03/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/01/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/12/2022 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/12/2022 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/12/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/12/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022 17:37

Concedida a tutela provisória

02/12/2022 10:13

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022 10:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/11/2022 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/10/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/10/2022 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2022 19:18

Decisão interlocutória

03/10/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022 16:42

Distribuído por dependência - Número: 50440439320224025101/RJ