TRF2 - 5015992-83.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2022 14:53
Baixa Definitiva
-
07/07/2022 14:52
Transitado em Julgado - Data: 07/07/2022
-
07/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
15/06/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
11/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/05/2022 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
-
13/05/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2022 22:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/05/2022 22:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 16:24
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
12/04/2022 16:53
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015992-83.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: DOMINGOS TOMAS GOMES BICA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: DARLISE JORGE LEITE ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ELIETE DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CLEIDE LIMA DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ELIANE NERIS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ELIANE MODESTO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ELIANE GOMES DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EDIVAR HEEREN DE OLIVEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EDENIR DA SILVA XAVIER ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EDARME DA SILVA RAMOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 237
-
08/03/2022 18:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/03/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/12/2021 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2021 18:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/12/2021 17:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
-
17/11/2021 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
-
10/11/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/11/2021 16:48
Decisão interlocutória
-
09/11/2021 15:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44, 27, 10, 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2021
Ultima Atualização
07/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000036-53.2021.4.02.5003
Fabiane Lima de Oliveira Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2022 14:04
Processo nº 5067466-53.2020.4.02.5101
Edimilson de Oliveira Bonfim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jorge Teodoro Marins da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2021 07:24
Processo nº 5018320-52.2020.4.02.5001
Zila Rezende da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 13:16
Processo nº 5004399-93.2020.4.02.5108
Maria Amelia Silva de Assis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2023 07:51
Processo nº 5003027-33.2020.4.02.5101
Claudia Rita Machado Valente
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/01/2020 10:48