TRF2 - 5002187-46.2022.4.02.5006

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

ENI MARIA GUIMARAES

CPF *94.***.*58-66

Advogados

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 013286/ES

CPF *57.***.*00-30

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 011598/ES

CPF *85.***.*83-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 15:32

    Baixa Definitiva

  • 04/11/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 31/10/2024 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 30/10/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 11:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095423-69.2024.4.02.9666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

  • 30/10/2024 11:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095422-84.2024.4.02.9666/TRF (ENI MARIA GUIMARAES)

  • 01/10/2024 15:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/10/2024 15:28

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-93 processada no TRF2 com o no. 50954236920244029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

  • 25/09/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-93 processada no TRF2 com o no. 50954228420244029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

  • 25/09/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-93 processada no TRF2 com o no. 50954228420244029666/TRF (ENI MARIA GUIMARAES)

  • 18/09/2024 18:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-93

  • 07/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 28/08/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 20/08/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 20/08/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/08/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/08/2024 14:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-93

  • 19/07/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 18/07/2024 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 18/07/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 15:00

    Determinada a intimação

  • 17/07/2024 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 28/05/2024 12:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 09/05/2024 09:24

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 10:18

    Determinada a intimação

  • 23/04/2024 11:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 15/03/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 14/03/2024 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 04/03/2024 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/03/2024 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/03/2024 18:48

    Determinada a intimação

  • 04/03/2024 15:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/03/2024 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 13:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01

  • 29/11/2023 13:19

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 06/11/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 01/11/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 25/10/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 17/10/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002187-46.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 647) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ENI MARIA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 647

  • 07/08/2023 09:30

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 18:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/07/2023 17:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 18/07/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 10/07/2023 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/07/2023 08:08

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 13:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/06/2023 13:32

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 26/05/2023 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/04/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 46

  • 28/04/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/04/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/04/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 18:01

    Julgado procedente o pedido

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/04/2023 16:22

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2023 16:22

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 19/04/2023 15:00. Refer. Evento 28

  • 13/04/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/04/2023 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 16:30

    Decisão interlocutória

  • 10/04/2023 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2023 16:00

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/04/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/03/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/03/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 16:21

    Determinada a intimação

  • 27/03/2023 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 14:14

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 19/04/2023 15:00

  • 22/03/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/03/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/03/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/02/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 18:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/09/2022 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/07/2022 17:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/07/2022 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/07/2022 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/07/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 18:22

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/07/2022 18:22

    Determinada a citação

  • 11/07/2022 18:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/06/2022 10:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 13/06/2022 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/06/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 14:35

    Determinada a intimação

  • 25/05/2022 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2022 15:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESSER01S para ESLIN01F)

  • 23/05/2022 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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