11/09/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 16:51

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT06
18/08/2025 14:17

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITDCAL
14/08/2025 16:02

Despacho
05/08/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
04/07/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
30/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
30/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:05

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT06
05/06/2025 15:19

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITDCAL
05/06/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 23:51

Juntada de Petição
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/04/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 11:39

Determinada a intimação
02/04/2025 10:28

Juntada de Petição
28/03/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 16:48

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT06
18/03/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/02/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/02/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/02/2025 16:50

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITDCAL
06/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 16:50

Determinada a intimação
22/01/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 16:26

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT06
13/11/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 22:21

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITDCAL
13/10/2024 22:21

Despacho
19/08/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/07/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/06/2024 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5046045-47.2024.4.02.9666/TRF (CAROLINE COBUCI MELILA)
28/06/2024 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5046044-62.2024.4.02.9666/TRF (JAQUES SUTIL)
17/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-23 processada no TRF2 com o no. 50460454720244029666/TRF (CAROLINE COBUCI MELILA)
16/05/2024 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-23 processada no TRF2 com o no. 50460446220244029666/TRF (CAROLINE COBUCI MELILA)
16/05/2024 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-23 processada no TRF2 com o no. 50460446220244029666/TRF (JAQUES SUTIL)
08/05/2024 12:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-23
07/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/04/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/04/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/04/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/04/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/04/2024 21:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-23
26/03/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/03/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/03/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/03/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/03/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 16:36

Determinada a intimação
19/03/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/03/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/03/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
12/03/2024 18:12

Juntada de Petição
11/03/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/02/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 19:41

Despacho
24/01/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 08:55

Juntada de Petição
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/12/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/12/2023 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:40

Juntada de Petição
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/12/2023 18:18

Juntada de Petição
30/11/2023 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/11/2023 20:41

Determinada a intimação
30/11/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/11/2023 13:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT06
29/11/2023 13:19

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
25/10/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2023 16:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
05/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5022712-30.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 657) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JAQUES SUTIL (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE COBUCI MELILA (OAB RJ235728) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 14:00 Sequencial: 657
15/08/2023 19:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/08/2023 17:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
09/08/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/08/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/07/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2023 18:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
26/07/2023 16:27

Juntada de Petição
25/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2023 16:14

Julgado procedente o pedido
25/07/2023 15:22

Conclusos para julgamento
26/06/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/06/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/06/2023 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/06/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/06/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 10:58

Determinada a intimação
07/06/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/05/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 15:33

Determinada a intimação
26/05/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00