TRF2 - 5045385-47.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 13:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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11/04/2024 13:51
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
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11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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20/03/2024 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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14/03/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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14/03/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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05/03/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5045385-47.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA RAMOS MENDES (OAB RJ170915) ADVOGADO(A): VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUZA (OAB RJ123958) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 188
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17/01/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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06/12/2023 13:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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05/12/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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05/12/2023 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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05/12/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/12/2023 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/11/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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10/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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09/11/2023 15:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5045385-47.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA RAMOS MENDES (OAB RJ170915) ADVOGADO(A): VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUZA (OAB RJ123958) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2023 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 218
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17/10/2023 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 15:29
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/03/2022 11:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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24/03/2022 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/03/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2022 02:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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03/03/2022 02:25
Determinada a intimação
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27/07/2021 18:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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24/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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14/07/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/07/2021 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/06/2021 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2021 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2021 03:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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02/07/2020 19:21
Juntada de Petição
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01/07/2020 18:45
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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30/06/2020 16:27
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
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30/06/2020 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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