TRF2 - 5099164-72.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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11/07/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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11/07/2025 19:07
Expedição de ofício
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14/05/2025 12:36
Expedição de ofício
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19/02/2025 11:08
Juntado(a)
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19/02/2025 11:07
Juntado(a)
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19/02/2025 11:06
Juntado(a)
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08/01/2025 14:04
Expedição de ofício
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12/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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05/11/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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05/11/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/11/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 17:56
Decisão interlocutória
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28/10/2024 17:19
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/10/2024 21:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/09/2024 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/09/2024 13:14
Despacho
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17/09/2024 11:14
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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28/05/2024 23:12
Juntada de Petição
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27/05/2024 20:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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16/05/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 11:31
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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10/05/2024 19:00
Despacho
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10/05/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2024 14:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/04/2024 12:05
Juntado(a)
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29/02/2024 13:40
Juntado(a)
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16/02/2024 10:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/01/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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26/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/12/2023 15:44
Intimação por Edital
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13/12/2023 15:44
Intimação por Edital
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27/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/12/2023
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27/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/12/2023
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27/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099164-72.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VBF DISTRIBUIDORA 2017 LTDA EXECUTADO: CARLOS JOSE VILLAS BOAS BASTOS EDITAL Nº 510011781906 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE VBF DISTRIBUIDORA 2017 LTDA e CARLOS JOSE VILLAS BOAS BASTOS (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50991647220234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), VBF DISTRIBUIDORA 2017 LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-72 e CARLOS JOSE VILLAS BOAS BASTOS, CPF: *18.***.*76-47, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7062100338630, 7062003306281, 7072100114003, 7071901409275, 7072000587724 e 7061905065913, para crédito a favor da exeqüente de R$ 753.382,37, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 26/10/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
26/10/2023 17:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 17:14
Expedição de Edital - citação
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25/10/2023 16:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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24/10/2023 11:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2023 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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04/10/2023 14:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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03/10/2023 12:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/10/2023 12:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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26/09/2023 13:38
Determinada a citação
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26/09/2023 11:00
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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