TRF2 - 5003620-68.2020.4.02.5002

10/09/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

13/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 19:13

Ato ordinatório praticado

19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

21/11/2024 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

21/11/2024 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

20/11/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

05/11/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024 18:31

Despacho

05/11/2024 12:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/05/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

07/02/2024 08:49

Juntada de Petição

07/02/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

24/01/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024 20:50

Determinada a intimação

24/01/2024 19:28

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023 13:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC01

29/11/2023 13:19

Transitado em Julgado

29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

22/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/10/2023 07:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/10/2023 07:26

Ato ordinatório praticado

26/10/2023 19:26

Juntada de Petição

26/10/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/10/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023 16:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

05/10/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

04/10/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023 16:05

Ato ordinatório praticado

04/10/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 665

07/08/2023 18:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/08/2023 16:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

07/08/2023 16:56

Alterado o assunto processual - De: Comunicação Social - Para: Salário-Maternidade

01/08/2023 16:00

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

31/07/2023 18:48

Despacho

28/06/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023 11:40

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50036206820204025002

12/03/2022 19:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

10/01/2022 01:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02S para ESCAC01F)

10/01/2022 01:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

15/12/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

06/12/2021 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/12/2021 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/12/2021 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/12/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2021 16:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/12/2021 15:57

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2021 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/12/2021 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/11/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2021 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/09/2021 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/09/2021 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/09/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2021 17:03

Julgado improcedente o pedido

17/08/2021 16:42

Conclusos para julgamento

14/06/2021 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/05/2021 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2021 18:14

Ato ordinatório praticado

07/05/2021 10:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

26/02/2021 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/02/2021 00:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

18/12/2020 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2020 18:26

Convertido o Julgamento em Diligência

15/12/2020 15:05

Autos com Juiz para Sentença

13/10/2020 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/09/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

28/08/2020 18:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2020 18:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

28/08/2020 18:14

Determinada a citação

21/07/2020 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/07/2020 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC03S para ESCAC02S)

18/07/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

16/07/2020 16:08

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

15/07/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

15/07/2020 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2020 12:58

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

14/07/2020 18:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/07/2020 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/07/2020 12:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

06/07/2020 08:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2020 08:11

Despacho/Decisão - de Expediente

30/06/2020 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2020 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/06/2020 10:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/06/2020 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020 08:13

Despacho/Decisão - de Expediente

23/06/2020 15:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2020 14:40

Distribuído por sorteio