TRF2 - 5023372-88.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE APARECIDO STRAIOTO

CPF *26.***.*04-15

DIONE MIRANDA DANTAS

CPF *89.***.*63-02

Advogados

GLAUCIA MACHADO ALVES

OAB: 229380/RJ

CPF *65.***.*54-44

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB: 385877/SP

CPF *09.***.*27-90

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

ADRARI PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

CNPJ: 10.205.420/0001-68

Advogados

EZEQUIEL BERGGREN

OAB: 113274/SP

CPF *15.***.*55-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 13:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 10/05/2024 13:56

    Transitado em Julgado - Data: 10/05/2024

  • 10/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54 e 55

  • 12/03/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 12/03/2024 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/03/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 15:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/03/2024 15:54

    Recurso Especial não admitido

  • 11/03/2024 11:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/03/2024 08:08

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 14:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 05/03/2024 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/02/2024 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 22/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/02/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 29/01/2024 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/01/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 04/12/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/12/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/11/2023 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/11/2023 21:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/11/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/11/2023 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2023 17:28

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 10/11/2023 16:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/11/2023 15:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 06/11/2023 15:59

    Juntado(a)

  • 26/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:01:00</b>

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 6 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5023372-88.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 33) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: DIONE MIRANDA DANTAS (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB SP385877) ADVOGADO(A): GLAUCIA MACHADO ALVES (OAB RJ229380) APELANTE: JOSE APARECIDO STRAIOTO (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB SP385877) APELADO: ADRARI PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EZEQUIEL BERGGREN (OAB SP113274) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SOLANGE RICAR DA SILVA TOBIAS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): HELIO EDUARDO COSTA MONGELLI INTERESSADO: ACQUACORES TINTAS E TEXTURAS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ ESTEVES INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 25/10/2023 14:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/10/2023 14:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:01</b><br>Sequencial: 33

  • 03/10/2023 05:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 15/09/2023 18:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/09/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 16:53

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

  • 15/09/2023 16:52

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 15/09/2023 14:27

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 15/09/2023 10:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 15/09/2023 10:15

    Despacho

  • 10/07/2023 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 07/07/2023 13:08

    Juntada de Petição

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 14/06/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/06/2023 13:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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