15/10/2024 12:52

Baixa Definitiva
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/09/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/09/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
25/09/2024 15:23

Determinada a intimação
13/09/2024 17:37

Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB19
13/09/2024 14:43

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
12/09/2024 23:30

Recebidos os autos do STJ
23/05/2024 11:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009071402023402000020240523113919
22/05/2024 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/05/2024 16:43

Despacho
21/05/2024 18:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/03/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/03/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/03/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/03/2024 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/02/2024 15:29

Recurso Especial não admitido
10/01/2024 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/01/2024 14:54

Juntada de Certidão
08/01/2024 11:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
06/01/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/11/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2023 13:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/11/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
24/10/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/10/2023 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/10/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB3SESP
24/10/2023 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2023 12:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB19
23/10/2023 12:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/10/2023 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2023 15:19

Juntada de Certidão
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 16/10/2023 13:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 16 de outubro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 20 de outubro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5009071-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AUTOR: JOSE ARTUR DA SILVA ADVOGADO(A): JIMMY MATIAS NUNES (OAB PB019584) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
22/09/2023 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
21/09/2023 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB3SESP
20/09/2023 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2023 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/10/2023 13:00 Sequencial: 11
01/09/2023 13:33

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB19
31/08/2023 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/08/2023 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/08/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 17:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/08/2023 17:22:51)
29/08/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/08/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/08/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 00:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
22/08/2023 00:04

Determinada a intimação
21/08/2023 13:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB19
21/08/2023 13:25

Juntada de Certidão
18/08/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/06/2023 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2023 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
26/06/2023 15:54

Despacho
21/06/2023 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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