14/04/2025 11:12

Baixa Definitiva
14/04/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
01/04/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 08:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017500-30.2025.4.02.9666/TRF (JORGE LUIS DE JESUS)
27/02/2025 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/02/2025 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*34-09 processada no TRF2 com o no. 50175003020254029666/TRF (GABRIELLE COZENDEY DA SILVA MEDEIROS LTDA)
26/02/2025 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*34-09 processada no TRF2 com o no. 50175003020254029666/TRF (JORGE LUIS DE JESUS)
19/02/2025 11:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*34-09
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 191
14/02/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190, 191 e 192
03/02/2025 11:02

Juntada de Petição
31/01/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/01/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/01/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/01/2025 23:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*34-09
07/08/2024 15:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/07/2024 19:08

Juntada de Petição
26/06/2024 19:13

Juntado(a)
23/05/2024 16:48

Juntada de Petição
23/05/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
23/05/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
21/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:00

Determinada a intimação
21/05/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 13:20

Juntada de Petição
16/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
25/04/2024 12:45

Juntada de Petição
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
21/03/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:28

Juntada de Petição
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
26/02/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
26/02/2024 07:17

Despacho
23/02/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
30/01/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
18/01/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
18/01/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
17/01/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 12:23

Determinada a intimação
17/01/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 06:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE11
19/12/2023 06:55

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
17/11/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
17/11/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
17/11/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
17/11/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
14/11/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2023 09:47

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/11/2023 16:06

Juntado(a)
09/11/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
08/11/2023 20:42

Juntado(a)
08/11/2023 19:54

Juntado(a)
08/11/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
23/10/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
23/10/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 14:00:00
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 14:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5061585-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JORGE LUIS DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANGELA DALVA DA CUNHA PERITO: RAPHAEL OSTWALD CORBAL DOEGE GASPAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
20/10/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/10/2023 08:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2023 14:00 Sequencial: 186
14/09/2023 17:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
23/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
15/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
29/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
28/07/2023 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/07/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
26/07/2023 19:10

Juntada de Petição
23/07/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
12/07/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/07/2023 17:45

Determinada a intimação
12/07/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 15:56

Julgado procedente em parte o pedido
31/03/2023 15:57

Juntada de Petição
02/03/2023 14:15

Conclusos para julgamento
27/02/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/02/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
15/02/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/02/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 15:11

Determinada a intimação
14/02/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/12/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/12/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/11/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
30/11/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/11/2022 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2022 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2022 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/11/2022 13:20

Juntada de Petição
28/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/09/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 13:02

Determinada a intimação
02/09/2022 11:53

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/07/2022 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2022 14:55

Determinada a intimação
06/07/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 11:34

Juntada de Petição
10/06/2022 11:16

Juntada de Petição
06/06/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/05/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 12:02

Determinada a intimação
10/05/2022 10:51

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/05/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
11/04/2022 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2022 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 12:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/04/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/03/2022 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/03/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
21/02/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 14:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JORGE LUIS DE JESUS Data: 05/04/2022 às 11:30. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: RAPHAEL OSTW
21/02/2022 14:20

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 44
21/02/2022 14:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
15/02/2022 13:38

Juntada de Petição
22/01/2022 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/12/2021 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
03/12/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2021 17:28

Determinada a intimação
30/11/2021 15:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JORGE LUIS DE JESUS Data: 15/02/2022 às 11:30. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: RAPHAEL OSTWALD
30/11/2021 14:57

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2021 14:56

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 34
30/11/2021 14:56

Juntada de Certidão
12/11/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 37
11/11/2021 09:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 36
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 36 e 37
25/10/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 16:12

Determinada a intimação
25/10/2021 15:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JORGE LUIS DE JESUS Data: 02/12/2021 às 17:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: BRUNO LEVENHA
25/10/2021 15:46

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2021 15:46

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 27
25/10/2021 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 12:37

Determinada a intimação
25/10/2021 12:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JORGE LUIS DE JESUS Data: 29/10/2021 às 08:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: BRUNO LEVENHA
25/10/2021 12:15

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2021 12:15

Alterado o assunto processual
16/10/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/10/2021 11:00

Juntada de Petição
08/10/2021 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/09/2021 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2021 15:33

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/08/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2021 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2021 15:13

Determinada a citação
30/08/2021 14:06

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/07/2021 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2021 12:42

Determinada a intimação
29/07/2021 12:34

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2021 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/07/2021 13:32

Juntada de Petição
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 13:27

Não Concedida a tutela provisória
21/06/2021 12:57

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00