06/02/2024 11:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
06/02/2024 11:51

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
29/01/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/12/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/12/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/12/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/11/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023 19:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
29/11/2023 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2023 22:18

Sentença confirmada - por unanimidade
09/11/2023 04:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023 Data da sessão: 10/11/2023 13:00:00
24/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023 Data da sessão: 10/11/2023 13:00:00
24/10/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/11/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Remessa Necessária Cível Nº 5003136-39.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 278) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO PARTE AUTORA: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ROSSIGNOLLI (OAB SP199148) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 1ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 11ª JUNTA DE RECURSOS DO CRPS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
23/10/2023 16:10

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023
23/10/2023 15:12

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
23/10/2023 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/10/2023 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2023 13:00 Sequencial: 278
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
01/09/2023 19:27

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25
31/08/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/08/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/08/2023 15:31

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB25 -> SUB1TESP
28/08/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/08/2023 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB25)
25/08/2023 17:00

Alterado o assunto processual
24/08/2023 18:03

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
24/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 19:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
23/08/2023 19:58

Declarada incompetência
31/07/2023 18:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
31/07/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
31/07/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
31/07/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
25/07/2023 17:51

Juntada de Certidão
25/07/2023 13:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
25/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/07/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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