TRF2 - 5000580-88.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2024 16:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
22/04/2024 16:06
Juntado(a)
-
22/04/2024 12:01
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
22/04/2024 08:18
Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/03/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/03/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/03/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
12/03/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/03/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/02/2024 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
26/01/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta- feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000580-88.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MARIA EXPEDITA DE ARAUJO ADVOGADO(A): WEDSTONE MANZOLI MACHADO (OAB ES010412) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
12/01/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b><br>Sequencial: 3
-
12/01/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
01/12/2023 12:37
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
30/11/2023 18:36
Juntado(a)
-
30/11/2023 18:36
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB26
-
29/11/2023 18:52
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB26 -> GAB06
-
29/11/2023 18:50
Juntado(a)
-
29/11/2023 18:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26
-
28/11/2023 14:39
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
14/11/2023 21:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000580-88.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MARIA EXPEDITA DE ARAUJO ADVOGADO(A): WEDSTONE MANZOLI MACHADO (OAB ES010412) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/10/2023 17:21
Juntado(a)
-
24/08/2023 13:01
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB26
-
24/08/2023 13:00
Juntado(a)
-
24/08/2023 12:57
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
14/08/2023 18:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
14/08/2023 17:23
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
14/08/2023 14:50
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
14/08/2023 13:35
Despacho
-
14/08/2023 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
28/07/2023 18:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
28/07/2023 18:16
Juntado(a)
-
17/04/2023 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
17/04/2023 15:17
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
17/04/2023 10:33
Despacho
-
17/04/2023 10:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/05/2022 13:13
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
06/04/2021 14:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
06/04/2021 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/04/2021 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/04/2021 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/03/2021 23:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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25/03/2021 23:33
Vista ao MP
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25/03/2021 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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