TRF2 - 5001973-84.2020.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
09/03/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
12/12/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/12/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/12/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/12/2023 17:15
Juntado(a)
-
27/11/2023 20:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/11/2023 21:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
14/11/2023 12:11
Juntado(a)
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001973-84.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALMIR ALVES CRESPO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSENILDA SANTOS SILVA LOUZADA DE SOUZA (OAB RJ155417) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO LOUZADA DOS SANTOS (OAB RJ220676) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
16/05/2022 13:13
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
11/06/2021 19:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
11/06/2021 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/06/2021 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/06/2021 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/06/2021 20:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/06/2021 20:28
Vista ao MP
-
09/06/2021 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008928-17.2022.4.02.5002
Deuselina Vieira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2024 15:48
Processo nº 5001756-16.2021.4.02.5113
Estado do Rio de Janeiro
Edgar de Oliveira Ribeiro
Advogado: Flavio Pinheiro Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2023 23:13
Processo nº 5001756-16.2021.4.02.5113
Edgar de Oliveira Ribeiro
Municipio de Paty do Alferes
Advogado: Marcelo Basbus Mourao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2021 16:08
Processo nº 5000577-36.2021.4.02.9999
Rosange de Souza Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leticia Sgaria Modenesi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:24
Processo nº 5001498-24.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ester de Souza Alves
Advogado: Klisthian Nilson S. Pavao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:16