31/05/2024 10:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5041703-90.2024.4.02.9666/TRF (CRISTINA SILVA CORREA LIMA)
31/05/2024 10:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5041702-08.2024.4.02.9666/TRF (DANIEL FREITAS DA COSTA)
02/05/2024 16:01

Baixa Definitiva
01/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-73 processada no TRF2 com o no. 50417039020244029666/TRF (CRISTINA SILVA CORREA LIMA)
01/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-73 processada no TRF2 com o no. 50417020820244029666/TRF (CRISTINA SILVA CORREA LIMA)
01/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-73 processada no TRF2 com o no. 50417020820244029666/TRF (DANIEL FREITAS DA COSTA)
28/04/2024 16:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-73
23/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
08/04/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
08/04/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/04/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/04/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/04/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/04/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/04/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/04/2024 08:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-73
23/03/2024 10:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
22/03/2024 13:25

Juntada de Petição
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/03/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 10:47

Decisão interlocutória
11/03/2024 10:13

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/01/2024 14:11

Juntada de Petição
08/01/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 15:19

Decisão interlocutória
22/12/2023 11:16

Juntada de peças digitalizadas
22/12/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2023 11:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/12/2023 06:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB02
19/12/2023 06:42

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/11/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/11/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/11/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
16/11/2023 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/11/2023 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2023 09:47

Sentença confirmada - por unanimidade
09/11/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
31/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/10/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/10/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/10/2023 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/10/2023 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 14:00:00
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 14:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001813-81.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 209) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: DERLI DA SILVA FREITAS FELIX (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA SILVA CORREA LIMA (OAB RJ221193) RECORRIDO: DANIEL FREITAS DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA SILVA CORREA LIMA (OAB RJ221193) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
20/10/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/10/2023 08:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2023 14:00 Sequencial: 209
16/10/2023 15:48

Alterado o assunto processual
16/10/2023 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
03/10/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
02/10/2023 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/10/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/09/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/09/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
15/09/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/09/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/09/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/09/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/09/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 12:21

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 20:07

Alterado o assunto processual
04/08/2023 10:18

Conclusos para julgamento
04/07/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/07/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/07/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
20/06/2023 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/06/2023 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/06/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/05/2023 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
18/05/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/05/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/05/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 19:55

Determinada a citação
16/05/2023 16:40

Juntado(a)
16/05/2023 16:13

Juntado(a)
16/05/2023 16:09

Juntado(a)
25/04/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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