TRF2 - 5023025-93.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 05:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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26/02/2024 05:45
Transitado em Julgado
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23/02/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/02/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/02/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/11/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/11/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/11/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 23:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/11/2023 23:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 12:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/10/2023 13:43
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5023025-93.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 199) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: NORMA DE MELO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/10/2023 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 10:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 199
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17/10/2023 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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11/10/2023 06:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/10/2023 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2023 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/10/2023 05:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/10/2023 20:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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06/10/2023 20:53
Vista ao MP
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26/09/2023 17:35
Distribuído por prevenção - Número: 50152543220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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