TRF2 - 5007063-91.2020.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 34 - Jfc
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07
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06/08/2025 02:01
Transitado em Julgado
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06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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29/06/2025 23:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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18/06/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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16/06/2025 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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16/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
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13/06/2025 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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13/06/2025 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
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12/06/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP
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12/06/2025 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2025 18:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/06/2025 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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14/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025<br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59</b>
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13/05/2025 19:09
Juntada de Certidão
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13/05/2025 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2025
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13/05/2025 18:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 18:16:30)
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13/05/2025 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/05/2025 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 100
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13/05/2025 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP
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09/05/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/05/2025 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/05/2025 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/03/2025 16:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB34JFC)
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26/03/2025 16:26
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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26/03/2025 06:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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26/03/2025 06:41
Declarada incompetência
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24/01/2025 14:12
Processo Reativado - Novo Julgamento
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24/01/2025 14:12
Recebidos os autos - RJSJM07 -> TRF2
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19/02/2024 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07
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19/02/2024 13:47
Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/12/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/12/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/12/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/12/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/12/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/12/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/12/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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04/12/2023 17:15
Juntado(a)
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27/11/2023 19:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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27/11/2023 16:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/11/2023 21:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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13/11/2023 17:42
Juntado(a)
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5007063-91.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JAIRO PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNA ANTONIO (OAB RJ121107) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
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16/05/2022 13:13
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/05/2021 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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06/05/2021 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2021 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/05/2021 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2021 17:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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05/05/2021 17:20
Vista ao MP
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04/05/2021 22:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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