STJ - 5058090-72.2022.4.02.5101

06/06/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2024 e término em 05/06/2025, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1358.

12/03/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/03/2025 18:43

Transitado em Julgado em 12/03/2025

21/02/2025 21:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 143305/2025

21/02/2025 20:52

Protocolizada Petição 143305/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

17/02/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122816/2025

17/02/2025 18:45

Protocolizada Petição 122816/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

14/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 17334/2025 - PET

13/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017334 - PET no REsp 2173682 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 18:40

Extinto o processo por desistência

12/02/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/02/2025 19:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 103088/2025

11/02/2025 18:46

Protocolizada Petição 103088/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

05/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

14/01/2025 18:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição de fls.1364-1365

14/01/2025 18:03

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado Felipe Kertesz Renault Pinto - OAB/RJ 140.937, subscritor da petição de n. 17334/2025 (fls. 1364-1365), não possui poder especial para renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, conforme Procuração de

10/01/2025 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 17334/2025

10/01/2025 18:40

Protocolizada Petição 17334/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

26/11/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1048451/2024

26/11/2024 15:14

Protocolizada Petição 1048451/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

25/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 16:30

Deferido o pedido de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

19/11/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/11/2024 13:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1027058/2024

19/11/2024 13:20

Protocolizada Petição 1027058/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2024

11/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024 Petição Nº 991130/2024 - Adia

08/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0991130 - Adia no REsp 2173682 - Publicação prevista para 11/11/2024

08/11/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2024/00991130 - Adia no REsp 2173682

08/11/2024 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/11/2024 15:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 991130/2024

07/11/2024 15:36

Protocolizada Petição 991130/2024 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 07/11/2024

30/10/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 965156/2024

30/10/2024 15:15

Protocolizada Petição 965156/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

29/10/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

28/10/2024 14:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR e não-provido ou denegada

25/10/2024 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/10/2024 08:02

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/09/2024 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO