TRF2 - 5058090-72.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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12/03/2025 22:50
Recebidos os autos do STJ
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27/09/2024 18:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5058090722022402510120240927180402
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27/09/2024 14:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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27/09/2024 14:32
Recurso Especial Admitido
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26/09/2024 17:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/09/2024 14:11
Juntada de Certidão
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26/09/2024 13:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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25/09/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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05/09/2024 16:59
Juntada de Petição
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04/09/2024 04:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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04/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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27/08/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/08/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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13/08/2024 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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05/08/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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05/08/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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05/08/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2024 20:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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03/08/2024 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/08/2024 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/07/2024 14:12
Juntada de Certidão
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16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>
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16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>
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16/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/07/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/07/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5058090-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/07/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024
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15/07/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/07/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 1
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14/06/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/06/2024 10:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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28/05/2024 13:04
Retirado de pauta
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17/05/2024 14:54
Juntada de Certidão
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17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5058090-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 9
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10/05/2024 06:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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02/04/2024 09:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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02/04/2024 09:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
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25/03/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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18/03/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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14/03/2024 04:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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08/03/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/03/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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08/03/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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08/03/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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08/03/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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07/03/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 18:43
Juntado(a)
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05/03/2024 18:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Juntado(a) - 05/03/2024 17:46:48)
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05/03/2024 18:40
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: NTAQ 1 - Evento 68 - Juntado(a) - 05/03/2024 17:46:48
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29/02/2024 19:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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29/02/2024 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 14:53
Sentença confirmada - por maioria
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15/02/2024 14:29
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5058090-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/02/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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30/01/2024 04:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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25/01/2024 12:56
Retirado de pauta
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23/01/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/01/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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22/01/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/01/2024 15:30
Despacho
-
19/01/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
19/01/2024 14:59
Juntada de Petição
-
10/01/2024 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/12/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 13:00</b>
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14/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/01/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência Apelação Cível Nº 5058090-72.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
13/12/2023 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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13/12/2023 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
06/12/2023 17:17
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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06/12/2023 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2023 06:33
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
05/12/2023 19:51
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/12/2023 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 15:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB14
-
23/11/2023 09:33
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/11/2023 17:28
Juntada de Petição
-
14/11/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/11/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
08/11/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/11/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
07/11/2023 13:00
Retirado de pauta
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06/11/2023 13:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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06/11/2023 13:27
Juntada de Petição
-
06/11/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/11/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/11/2023 05:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 05:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 05:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 20:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/11/2023 20:43
Despacho
-
03/11/2023 06:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
01/11/2023 13:14
Juntada de Petição
-
25/10/2023 13:43
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5058090-72.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 211) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/10/2023 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 10:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 211
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18/10/2023 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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08/05/2023 17:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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08/05/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/05/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/05/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/05/2023 21:19
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
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18/04/2023 10:49
Distribuído por prevenção - Número: 50104967320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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