TRF2 - 5010584-43.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 09:05
Baixa Definitiva
-
07/11/2024 09:05
Transitado em Julgado
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
15/09/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
15/09/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
13/09/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
13/09/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/09/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 21:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/09/2024 21:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 18:17
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
09/09/2024 12:40
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50643506820224025101/RJ
-
23/08/2024 18:21
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010584-43.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CINTIA PINHEIRO DE ANDRADE SOUZA ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 20
-
16/08/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/03/2024 11:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
19/03/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
19/03/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/03/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
18/03/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
06/03/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/03/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
06/03/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2024 12:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/03/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/03/2024 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/03/2024 19:06
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50643506820224025101/RJ
-
04/03/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 18:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/03/2024 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/03/2024 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:08
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
29/01/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010584-43.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CINTIA PINHEIRO DE ANDRADE SOUZA ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
16/01/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/01/2024 18:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
08/01/2024 18:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
08/01/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/12/2023 17:32
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50643506820224025101/RJ
-
11/12/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
22/11/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 23:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/11/2023 23:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2023 12:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/10/2023 13:06
Juntada de Petição
-
25/10/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010584-43.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 213) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CINTIA PINHEIRO DE ANDRADE SOUZA ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/10/2023 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 10:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 213
-
18/10/2023 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/10/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/10/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/10/2023 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/10/2023 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/09/2023 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/09/2023 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 21:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/09/2023 21:43
Despacho
-
25/09/2023 10:20
Juntada de Petição
-
18/09/2023 06:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/09/2023 06:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
15/09/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
22/08/2023 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2023 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
02/08/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2023 21:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/08/2023 21:26
Decisão interlocutória
-
19/07/2023 13:56
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB14)
-
14/07/2023 14:14
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/07/2023 14:14
Despacho
-
12/07/2023 08:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Número: 50649023320224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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