30/10/2023 18:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2
30/10/2023 17:16

Decisão interlocutória
30/10/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 15:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50003056520214025109
24/10/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/11/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Apelação Cível Nº 5074494-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: MARIO SERGIO IZOTON (AUTOR) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
25/10/2022 13:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2
24/10/2022 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/09/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2022 17:44

Despacho
23/09/2022 16:03

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/09/2022 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/08/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2022 22:16

Conclusos para julgamento
11/07/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/07/2022 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/07/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/07/2022 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/07/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2022 14:31

Julgado improcedente o pedido
30/05/2022 17:56

Conclusos para julgamento
12/04/2022 16:03

Despacho
12/04/2022 12:09

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/02/2022 10:56

Juntada de Petição
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/12/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/11/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 16:58

Determinada a intimação
03/09/2021 11:58

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/04/2021 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 21:03

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/04/2021 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/03/2021 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 18:22

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/03/2021 03:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/02/2021 00:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2021 00:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2021 00:33

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2021 16:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2021 20:14

Juntada de Certidão
10/02/2021 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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