TRF2 - 5003709-16.2019.4.02.5006

15/12/2023 16:34

Baixa Definitiva

13/12/2023 06:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01

13/12/2023 06:35

Transitado em Julgado

13/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76

29/11/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 75

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75

20/11/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/11/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/11/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

16/11/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

16/11/2023 15:19

Juntada de Certidão

16/11/2023 15:15

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 61 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 25/10/2023 13:07:46

10/11/2023 18:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

10/11/2023 18:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/11/2023 18:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conhecido o recurso e provido - 24/10/2023 19:08:45)

07/11/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/11/2023 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/10/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

06/10/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/10/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/10/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023 00:00

Intimação

03/10/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 20:21

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 606

04/04/2023 18:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/04/2023 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

03/04/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/04/2023 11:27

Juntada de Petição - (ASP08258339737 - MARCELA REIS MEIRELES para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)

22/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/03/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/03/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/03/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/03/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2023 11:39

Declarada decadência ou prescrição

14/02/2023 15:14

Conclusos para julgamento

09/02/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/02/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/02/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2023 14:50

Convertido o Julgamento em Diligência

13/12/2022 15:58

Conclusos para julgamento

13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/12/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

16/11/2022 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

09/11/2022 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2022/00535

11/10/2022 11:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/10/2022 08:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/10/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/10/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/10/2022 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2022 10:21

Determinada a intimação

03/10/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/08/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022 15:37

Determinada a intimação

30/08/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2022 12:15

Juntada de Petição

09/03/2021 19:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/03/2021 19:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/12/2019 13:50

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

14/12/2019 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/12/2019 09:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/12/2019 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2019 14:46

Distribuído por sorteio