TRF2 - 5025473-59.2022.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSVALDO LUIZ ROSA DE MIRANDA

CPF *74.***.*42-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 08:07

    Juntada de Petição

  • 17/05/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 17/05/2024 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/05/2024 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 21:10

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/05/2024 21:07

    Juntado(a)

  • 30/01/2024 13:48

    Decisão interlocutória

  • 29/01/2024 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 18:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/01/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 26/01/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/01/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 15:05

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/01/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 20/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023

  • 30/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025473-59.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: OSVALDO LUIZ ROSA DE MIRANDA EDITAL Nº 510011750592 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50254735920224025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 188971743422  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50254735920224025101, promovida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de OSVALDO LUIZ ROSA DE MIRANDA, CPF: *74.***.*42-00, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/6122-06, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada OSVALDO LUIZ ROSA DE MIRANDA, CPF: *74.***.*42-00, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 3.466,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/10/2023.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)  Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 26/10/2023 18:41

    Intimação por Edital

  • 26/10/2023 18:41

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2023

  • 23/10/2023 18:12

    Expedição de Edital - citação

  • 13/10/2023 13:35

    Determinada a citação

  • 13/10/2023 11:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2023 11:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/10/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/08/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 15:49

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/08/2023 12:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 06/07/2023 06:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 04/07/2023 11:30

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/05/2023 11:45

    Decisão interlocutória

  • 08/05/2023 21:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 21:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/04/2023 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2023 14:41

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/01/2023 16:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 30/11/2022 17:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 28/11/2022 16:05

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/11/2022 09:59

    Decisão interlocutória

  • 31/10/2022 19:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2022 19:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/10/2022 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/10/2022 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/09/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 12:06

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/08/2022 17:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 13/07/2022 15:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2022 15:45

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 29/04/2022 19:20

    Decisão interlocutória

  • 28/04/2022 20:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2022 07:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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