TRF2 - 5099264-27.2023.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

STORM DEVELOPMENT LTDA

CNPJ: 03.801.483/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 15:25

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/02/2025 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 14/02/2025 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/02/2025 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 12:12

    Despacho

  • 03/02/2025 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2025 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 03/02/2025 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/01/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 13:48

    Juntado(a)

  • 24/01/2025 08:30

    Despacho

  • 13/01/2025 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2025 13:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/01/2025 12:39

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 09:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 30/01/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/12/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/12/2023 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/12/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 13:42

    Despacho

  • 14/12/2023 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2023 03:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/12/2023 03:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/12/2023 22:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 22:14

    Determinada a intimação

  • 07/12/2023 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2023 12:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/12/2023 19:03

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/10/2023 09:59

    Intimação por Edital

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2023

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2023

  • 30/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099264-27.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STORM DEVELOPMENT LTDA EDITAL Nº 510011778233 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

    CDA: 7022200385479.

    O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada STORM DEVELOPMENT LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-11, fica CITADA,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 532.078,80  (quinhentos e trinta e dois mil, setenta e oito reais e oitenta centavos), atualizado em 22/09/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 486890667423, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 26/10/2023.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 27/10/2023 04:14

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2023

  • 26/10/2023 14:14

    Expedição de Edital - citação

  • 25/10/2023 19:57

    Despacho

  • 24/10/2023 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/10/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/10/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2023 11:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 20/10/2023 10:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 05/10/2023 21:37

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 29/09/2023 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 29/09/2023 13:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 29/09/2023 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 26/09/2023 09:45

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 26/09/2023 09:45

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 26/09/2023 09:45

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/09/2023 17:39

    Despacho

  • 22/09/2023 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2023 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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