19/02/2024 14:10

Baixa Definitiva
16/02/2024 18:28

Despacho
16/02/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/01/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
22/01/2024 17:58

Juntada de Petição
18/12/2023 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/11/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
30/11/2023 16:19

Despacho
30/11/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/11/2023 13:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
29/11/2023 13:19

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
26/10/2023 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2023 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2023 00:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2023 16:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/10/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/10/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
05/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001269-88.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 704) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: AMERICO VAGNER SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA VIEIRA LOUREIRO (OAB ES013627) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2023 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 14:00 Sequencial: 704
04/10/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 18:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/05/2023 17:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
23/05/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/04/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/04/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
21/03/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 10:30

Julgado procedente em parte o pedido
09/03/2023 16:00

Conclusos para julgamento
02/03/2023 14:34

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online 1 - 01/03/2023 16:00. Refer. Evento 33
01/03/2023 17:39

Juntado(a)
01/03/2023 16:56

Juntado(a)
27/02/2023 16:06

Juntada de Petição
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/01/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 34
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/12/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/12/2022 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/12/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/12/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/12/2022 14:12

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 01/03/2023 16:00
12/12/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/12/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/12/2022 13:29

Despacho
03/10/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/06/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/03/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 18:27

Decisão interlocutória
17/03/2022 18:00

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/07/2021 13:24

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/04/2021 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/04/2021 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/04/2021 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/04/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 18:57

Decisão interlocutória
06/04/2021 15:16

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/03/2021 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 13:43

Despacho
23/03/2021 16:14

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2021 16:09

Alterado o assunto processual
04/03/2021 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00