TRF2 - 5001128-47.2023.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 12:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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10/04/2025 22:21
Recebidos os autos do STJ
-
07/01/2025 17:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001128472023402511620250107173452
-
07/01/2025 17:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/01/2025 17:25
Decisão interlocutória
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07/01/2025 00:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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24/12/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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19/12/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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12/12/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/12/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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10/12/2024 02:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/11/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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13/11/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/11/2024 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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12/11/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 18:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/11/2024 18:00
Recurso Especial não admitido
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12/11/2024 09:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/11/2024 11:48
Juntada de Certidão
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07/11/2024 09:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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07/11/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/11/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/11/2024 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/11/2024 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/10/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/10/2024 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/10/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/10/2024 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 16:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 14:14
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
-
13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001128-47.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: TATIANA DE SOUZA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
12/09/2024 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/09/2024 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46
-
28/04/2024 11:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
06/12/2023 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/12/2023 15:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 19
-
06/12/2023 15:14
Juntada de Petição
-
06/12/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/12/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/11/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/11/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 23:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/11/2023 23:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2023 12:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/10/2023 13:43
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001128-47.2023.4.02.5116/RJ (Aditamento: 228) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: TATIANA DE SOUZA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/10/2023 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 10:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 228
-
20/10/2023 06:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/09/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/08/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/08/2023 14:55
Distribuído por prevenção - Número: 50039641520234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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