STJ - 5008876-55.2023.4.02.0000

15/04/2025 11:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/04/2025 11:42

Transitado em Julgado em 15/04/2025

07/04/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302279/2025

07/04/2025 16:46

Protocolizada Petição 302279/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

04/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 192568/2025 - AgRg

03/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 17:30

Expedição de Ofício nº 076946/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão

02/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0192568 - AgRg no RHC 191313 - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 16:10

Conhecido o recurso de LILIANE GOMES FERNANDES e provido - Petição Nº 2025/00192568 - AgRg no RHC 191313

10/03/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/03/2025 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 192568/2025

10/03/2025 11:38

Protocolizada Petição 192568/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/03/2025

07/03/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190677/2025

07/03/2025 20:21

Protocolizada Petição 190677/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

05/03/2025 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 13:40

Não conhecido o recurso de LILIANE GOMES FERNANDES

29/08/2024 18:31

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 747429/2024

29/08/2024 18:19

Protocolizada Petição 747429/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 29/08/2024

15/01/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/01/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024 20:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 17861/2024

15/01/2024 20:29

Protocolizada Petição 17861/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/01/2024

19/12/2023 20:03

Juntada de Petição de ofício nº 1225937/2023

19/12/2023 19:54

Protocolizada Petição 1225937/2023 (OF - OFÍCIO) em 19/12/2023

19/12/2023 13:11

Juntada de Petição de ofício nº 1222379/2023

19/12/2023 13:02

Protocolizada Petição 1222379/2023 (OF - OFÍCIO) em 19/12/2023

18/12/2023 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

15/12/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023 17:04

Expedição de Ofício nº 135344/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região solicitando informações

15/12/2023 17:04

Expedição de Ofício nº 135349/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 3ª Vara Federal - Rio de Janeiro solicitando informações

15/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023 14:10

Não Concedida a Medida Liminar de LILIANE GOMES FERNANDES, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

14/12/2023 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

14/12/2023 18:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

14/12/2023 17:58

Juntada de Certidão : Certifico que, após a distribuição do presente processo, verificou-se impedimento do Ministro relator, conforme fl. 297. Certifico, ainda, com fulcro no art. 10 da Instrução Normativa nº 02/2010, que o presente feito foi preparado pa

13/12/2023 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, a pedido do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Ministro Messod Azulay Neto, encaminha os presentes autos à Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Ju

12/12/2023 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

12/12/2023 11:15

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

11/12/2023 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO