TRF2 - 5004302-86.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Tribunal Superior • Câmara / Min. Og Fernandes • Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Polo Ativo

Partes

FRANCARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF *57.***.*34-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF CRIMINAL DE VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/01/2024 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/01/2024 15:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/01/2024 15:26

Determinada a remessa do recurso ordinário
26/01/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
26/01/2024 12:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
25/01/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/01/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
12/12/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 15:49

Expedição de ofício
12/12/2023 14:24

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB01 -> SUB1TESP
07/12/2023 18:05

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB01
07/12/2023 15:05

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
07/12/2023 13:02

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB01
07/12/2023 12:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
07/12/2023 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2023 14:21

Concedido em parte o Habeas Corpus - por maioria
06/12/2023 11:56

Juntada de Petição
06/12/2023 02:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2023 11:44

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB25
01/12/2023 11:43

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
01/12/2023 11:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
01/12/2023 11:41

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB01
01/12/2023 11:39

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
01/12/2023 11:31

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB25
01/12/2023 11:25

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
30/11/2023 19:10

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB25
30/11/2023 19:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/11/2023 20:34

Juntada de Petição
22/11/2023 16:21

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
22/11/2023 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 16:21

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
22/11/2023 16:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
22/11/2023 16:14

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB25
22/11/2023 16:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/11/2023 14:51

Juntada de Petição
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 13:00:00
13/11/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 22 DE NOVEMBRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.4) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam a Exma.

Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5004302-86.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 13) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: FRANCARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO CRUZ PORTO (OAB PR053391) ADVOGADO(A): Rodrigo Castor de Mattos (OAB PR036994) ADVOGADO(A): RAPHAEL RICARDO TISSI (OAB PR045052) ADVOGADO(A): LETICIA DOMBROSKI (OAB PR102459) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF Criminal de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
10/11/2023 15:33

Juntada de Certidão
10/11/2023 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2023 13:00 Sequencial: 13
10/11/2023 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/11/2023 12:27

Juntada de Certidão
08/11/2023 11:52

Retirado de pauta
08/11/2023 10:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
08/11/2023 10:01

Despacho
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/10/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/10/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 13:00:00
25/10/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 08 DE NOVEMBRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.4) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam a Exma.

Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5004302-86.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 24) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: FRANCARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO CRUZ PORTO (OAB PR053391) ADVOGADO(A): Rodrigo Castor de Mattos (OAB PR036994) ADVOGADO(A): RAPHAEL RICARDO TISSI (OAB PR045052) ADVOGADO(A): LETICIA DOMBROSKI (OAB PR102459) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF Criminal de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
24/10/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 11:44

Juntada de Certidão
24/10/2023 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/10/2023 11:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 13:00 Sequencial: 24
23/10/2023 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
29/06/2023 17:18

Juntada de Petição
22/05/2023 15:51

Juntada de Petição
03/05/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2023 11:33

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
24/04/2023 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/04/2023 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/04/2023 18:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005563-26.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 210
19/04/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/04/2023 17:46

Juntado(a)
18/04/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 18:14

Expedição de ofício
18/04/2023 16:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
18/04/2023 16:40

Não Concedida a Medida Liminar
03/04/2023 14:34

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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