TRF2 - 5038690-14.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 14:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
19/03/2024 14:04
Transitado em Julgado
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
19/02/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
19/02/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/02/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:03
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 14:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
08/02/2024 17:19
Juntada de Petição
-
08/02/2024 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/02/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária- ADITAMENTO- do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5038690-14.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 149) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CLEIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LAUREANO LOPES (OAB RJ107828) INTERESSADO: MARILUCE COPQUE AGUIAR DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ISABELA CARDOSO BAHE ADVOGADO(A): LETICIA DE OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
18/12/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/12/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 149
-
18/12/2023 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
07/12/2023 11:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20
-
14/11/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/11/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2023 13:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 14/11/2023 10:59:30)
-
14/11/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/11/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/11/2023 15:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5038690-14.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CLEIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LAUREANO LOPES (OAB RJ107828) INTERESSADO: MARILUCE COPQUE AGUIAR DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ISABELA CARDOSO BAHE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2023 16:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 288
-
17/10/2023 19:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/11/2022 22:24
Juntada de Petição
-
08/08/2022 19:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
03/08/2022 18:33
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/08/2022 07:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2022
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022791-39.2019.4.02.5101
Samber Barboza de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2023 17:13
Processo nº 5001493-02.2023.4.02.9999
Vanusa Rodrigues da Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Idivaldo Lopes de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:40
Processo nº 5012159-12.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Servico Social 7ª R...
Katia Gomes Kirszenblatt
Advogado: Layza Eliza Mendes Montenegro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2023 15:55
Processo nº 5001107-74.2020.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jociele Amorim da Silva
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:12
Processo nº 5002818-59.2023.4.02.5101
Uniao
Sebastiao Paulo da Costa Duarte
Advogado: Washington Luiz Pinto Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/01/2023 08:31