TRF2 - 5015506-58.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 07:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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14/08/2024 22:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015506582020402510120240814225449
-
14/08/2024 17:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/08/2024 17:34
Recurso Especial Admitido
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13/08/2024 18:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/08/2024 17:51
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 16:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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12/08/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
17/07/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
17/07/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/07/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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04/07/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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03/07/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
14/06/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
14/06/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/06/2024 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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13/06/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 13:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/06/2024 13:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 21:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
24/05/2024 15:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/04/2024 11:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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26/04/2024 12:58
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5015506-58.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOAO FEDOROWICZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ALVES CARNEIRO (OAB RJ075290) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/04/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
-
22/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 175
-
09/04/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/02/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/02/2024 16:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
21/02/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 27 e 38
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 22
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 10:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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02/02/2024 08:46
Juntada de Petição
-
01/02/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
31/01/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/01/2024 12:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 25
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 27, 28, 21 e 23
-
25/01/2024 17:28
Juntada de Petição
-
16/01/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/01/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/01/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/01/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/01/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 16:30
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/12/2023 08:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
18/12/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/12/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 15:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
28/11/2023 17:23
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
25/10/2023 12:38
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5015506-58.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOAO FEDOROWICZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ALVES CARNEIRO (OAB RJ075290) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/10/2023 13:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
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05/10/2023 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/11/2020 17:44
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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18/11/2020 17:44
Juntada de Certidão
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14/10/2020 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/10/2020 14:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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05/10/2020 22:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/10/2020 12:53
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/10/2020 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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