TRF2 - 5015947-45.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

PATRICIA LEAL DIAS NOVELLI

CPF *23.***.*31-50

Advogados

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO

OAB: 234478/RJ

CPF *50.***.*61-54

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2024 22:25

    Baixa Definitiva

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/02/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/02/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/02/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 21:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB3SESP

  • 05/02/2024 11:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB14

  • 05/02/2024 11:16

    Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/12/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/12/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/11/2023 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/11/2023 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/11/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 20:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB3SESP

  • 24/11/2023 16:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/10/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 16:24

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de novembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 21 de novembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ação Rescisória (Seção) Nº 5015947-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AUTOR: PATRICIA LEAL DIAS NOVELLI ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 27/10/2023 15:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

  • 26/10/2023 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 26/10/2023 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/09/2023 00:21

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 20:32

    Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB14

  • 28/06/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/06/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/05/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 21:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB3SESP

  • 31/03/2023 21:51

    Juntada de Petição

  • 16/03/2023 15:57

    Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB14

  • 16/03/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/03/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/03/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 11:28

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB3SESP

  • 07/03/2023 15:38

    Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB14

  • 07/03/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/12/2022 12:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/11/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 14:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB3SESP

  • 07/11/2022 14:59

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 07/11/2022 12:14

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR - EXCLUÍDA

  • 05/11/2022 12:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2022

Ultima Atualização
24/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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