12/09/2025 18:33

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB23
12/09/2025 18:32

Juntada de Certidão
12/09/2025 16:55

Juntada de Petição
10/09/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
10/09/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2025 Período da sessão: 15/09/2025 13:00 a 19/09/2025 12:59
26/08/2025 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2025
26/08/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/08/2025 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/09/2025 13:00 a 19/09/2025 12:59 Sequencial: 8
20/08/2025 22:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB3SESP
20/08/2025 22:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/01/2025 11:07

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB23
27/12/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2024 14:02

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB3SESP
16/12/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
29/11/2024 13:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB23
28/11/2024 17:54

Juntada de Petição
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
11/11/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
11/11/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/11/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 15:40

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB3SESP
23/08/2024 12:50

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB14
23/08/2024 12:49

Juntado(a)
23/08/2024 12:11

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
21/08/2024 16:10

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB14
21/08/2024 16:08

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB3SESP
21/08/2024 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2024 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2024 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 12:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB23
16/08/2024 12:38

Julgado improcedente o pedido - por maioria
01/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2024 Data da sessão: 15/08/2024 13:00
01/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2024 Data da sessão: 15/08/2024 13:00
01/08/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5004880-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AUTOR: FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS ADVOGADO(A): IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO (OAB RJ178475) AUTOR: ILHA DOS MINEIROS EXTRACAO MINERAL LTDA ADVOGADO(A): IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO (OAB RJ178475) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/07/2024 12:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2024
29/07/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/07/2024 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2024 13:00 Sequencial: 4
19/07/2024 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB3SESP
21/03/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB23
21/03/2024 17:30

Retirado de pauta
11/03/2024 14:39

Juntada de Certidão
07/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 13:00
07/03/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 21 de março de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5004880-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AUTOR: FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS ADVOGADO(A): IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO (OAB RJ178475) AUTOR: ILHA DOS MINEIROS EXTRACAO MINERAL LTDA ADVOGADO(A): IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO (OAB RJ178475) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/03/2024 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2024
01/03/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/03/2024 13:00 Sequencial: 8
26/02/2024 11:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB3SESP
09/01/2024 16:39

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB20 para GAB23)
19/12/2023 19:42

Remetidos os Autos - GAB20 -> CODRA
18/12/2023 18:10

Despacho
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
23/11/2023 21:04

Retirado de pauta
14/11/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/11/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/11/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB20
13/11/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/11/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/11/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/11/2023 12:24

Juntada de Certidão
13/11/2023 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Retirado de pauta - 13/11/2023 12:08:22)
13/11/2023 12:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB3SESP
13/11/2023 12:14

Despacho
03/11/2023 16:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB20
03/11/2023 16:06

Juntada de Petição
31/10/2023 14:39

Juntada de Certidão
30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023 Data da sessão: 13/11/2023 13:00:00
30/10/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de novembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 21 de novembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5004880-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AUTOR: FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS ADVOGADO(A): IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO (OAB RJ178475) AUTOR: ILHA DOS MINEIROS EXTRACAO MINERAL LTDA ADVOGADO(A): IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO (OAB RJ178475) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/10/2023 15:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
26/10/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/10/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 13:00 Sequencial: 6
24/10/2023 19:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB3SESP
27/09/2023 17:06

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB20
27/09/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/09/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/09/2023 11:39

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB3SESP
20/09/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:18

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB20
22/08/2023 18:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
22/08/2023 17:23

Juntada de Petição
31/07/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 38 e 39
20/07/2023 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/07/2023 17:00:13)
20/07/2023 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/07/2023 17:00:13)
20/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB3SESP
20/07/2023 16:26

Indeferida a petição inicial
14/07/2023 12:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB20
14/07/2023 12:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/07/2023 10:24

Juntada de Petição
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
30/06/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 18:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB3SESP
30/06/2023 18:06

Determinada a intimação
28/06/2023 15:12

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 23/06/2023 Número de referência: 1060214
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 20
23/06/2023 17:27

Juntada de Petição
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/06/2023 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
09/06/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB3SESP
07/06/2023 18:57

Gratuidade da justiça não concedida
07/06/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB20
07/06/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 11:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB3SESP
07/06/2023 11:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/05/2023 15:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB20
08/05/2023 15:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/05/2023 14:54

Juntada de Petição
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/04/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB3SESP
20/04/2023 17:35

Determinada a intimação
18/04/2023 19:13

Alterado o assunto processual
18/04/2023 19:06

Alterado o assunto processual
14/04/2023 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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